Processo 228216/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 14:08
Autuado em 07/05/2007 14:08
Oficio de encaminhamento 017/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 240/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   240/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2012 Acórdão   240/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado HONÓRIO LAZZARINI
Origem INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/05/2010 14:21 243689/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/06/2009 09:26 193959/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/05/2008 11:28 243197/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2011 09:11 AR de Devolução dos autos físicos
15/06/2010 08:58 do Protocolo nº 329001/10, referente documentos de fls. 158 a 178.
07/04/2009 10:59 do Protocolo nº 136246/09, referente resposta ao Ofício 569/09-OCN-DAT (fls. 144 a 149).
10/12/2008 09:35 do Protocolo nº 637373/08, referente documentos de fls. 129 a 137.
29/04/2008 14:13 do Protocolo nº 212380/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  16/04/2008 Ofício de Contraditório   792/ 2008  24/04/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 579/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 240/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1205/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1006/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 186/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2404/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1348/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 809/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 524/2008
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1604/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2012 09:18 DP  
12/03/2012 17:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 579/2012 -
06/03/2012 08:55 DEX Informação nº 362/2012 -
09/02/2012 07:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2012 -
08/02/2012 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 64/2012 -
01/02/2012 08:52 S1C Acórdão nº 240/2012 -
01/02/2012 08:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 205/2012 -
19/01/2012 16:28 GCHEB  
16/01/2012 11:10 SMPjTC Parecer nº 390/2012 - desaprovação Contas anuais. Entidade da Administração Indireta do Estado. Parecer favorável do DCE. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade segundo os órgãos técnicos do TCE/PR. Parecer pela desaprovação das contas com imputação de multa nos termos do art
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 138/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
22/07/2010 12:34 SITIO  
16/06/2010 11:02 DAT  
15/06/2010 12:57 GCFAMG  
20/05/2010 09:49 DAT  
20/05/2010 09:15 GCFAMG  
22/06/2009 17:17 DAT Informação nº 309/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 243689/10.
22/06/2009 09:06 S1C  
17/06/2009 16:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1205/2009 -
01/06/2009 08:12 DAT Instrução nº 3590/2009 - Pelo Sobrestamento.
26/05/2009 16:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1006/2009 -
26/03/2009 08:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 186/2009 -
26/03/2009 08:15 DAT Informação nº 302/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 193959/09.
26/03/2009 08:15 DAT Ofício de Contraditório nº 569/2009 -
18/11/2008 15:17 DAT Instrução nº 1051/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
18/11/2008 15:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3430/2008 -
18/11/2008 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2404/2008 -
31/07/2008 07:50 DAT Instrução nº 8629/2008 - Processo sobrestado – Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
30/07/2008 14:36 S2C  
21/07/2008 09:10 GCFAMG  
07/07/2008 10:10 SMPjTC Parecer nº 11437/2008 - Ementa: Transferência Voluntária mediante Convênio. Prazo para aplicação dos recursos até 31/12/2008. Sobrestamento.
19/05/2008 10:59 DAT Instrução nº 3823/2008 - Por Novo Sobrestamento.
16/05/2008 14:26 GCFAMG  
14/04/2008 15:43 DAT Informação nº 329/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 243197/08.
11/04/2008 14:49 DAT  
12/09/2007 17:27 DAT Instrução nº 1721/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
12/09/2007 16:19 S2C  
08/08/2007 07:58 GCFAMG  
07/05/2007 16:36 DAT Instrução nº 5040/2007 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2007 14:07 DP  

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